Bolsonaro se reúne para decidir futuro ministro da Justiça; veja cotados

O presidente Jair Bolsonaro se reúne na manhã deste sábado com a cúpula de ministros mais próximos em encontro no Palácio da Alvorada para definir quem será o substituto de Sergio Moro no Ministério da Justiça. Entre os nomes cotados está o do desembargador aposentado de São Paulo Ivan Sartori, o do desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o do advogado-geral da União, André Mendonça, e também o do ministro da Secretaria Geral da Presidência e subchefe para Assuntos Jurídicos, Jorge Oliveira.

 

Enquanto o nome da Justiça segue indefinido, Bolsonaro já avisou a aliados estar decidido a indicar Alexandre Ramagem para comandar a diretoria-geral da Polícia Federal.

 

Um dos principais conselheiros do presidente, Jorge Oliveira, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, participa da reunião desta manhã no Alvorada. Jorge era o mais cotado para assumir a Justiça pela experiência em direito e também em segurança pública. Ele é major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal. Porém, desde as acusações de Moro sobre eventuais interferências do presidente nas investigações da Polícia Federal, Jorge tem argumentado que a melhor alternativa do governo é fazer uma indicação “técnica” para a Justiça.

Segundo interlocutores, Jorge pondera que a nomeação dele pode dar a interpretação de que Bolsonaro vai “influenciar na PF”, pelo fato de ele ser muito próximo ao presidente e de seus filhos. A ala militar também tem defendido que Bolsonaro indique para suceder Moro o nome de um jurista renomado ou de alguém que tenha o mesmo tamanho do ex-juiz. Ministros do Palácio do Planalto afirmam não duvidar da competência de Jorge, mas apostam que uma indicação de alguém de fora do governo tiraria o ar de suspeição. Bolsonaro, porém, tem repetido a aliados que Jorge seria a melhor solução.

 

A saída de Jorge da Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ), responsável por analisar todos os decretos que o presidente assina, também é vista com cautela no governo. Bolsonaro teria de encontrar um substituto de total confiança também para esse posto.

 

Nomes defendidos por ministros

 

Considerado de perfil bolsonarista, Ivan Sartori se aposentou em 2019. Ele presidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo e foi relator do processo dos policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru, que resultou na morte de 111 detentos em 1992. Sartori votou pela absolvição dos policiais envolvidos sob a alegação de que os policiais agiram em legítima defesa. Bolsonaro compactua do pensamento de Sartori em relação aos policiais. Em agosto do ano passado, em conversa com jornalistas, o presidente afirmou que daria indulto para os policiais que participaram do massacre. No final do ano, incluiu no decreto do indulto de Natal o perdão da pena de policiais presos por crimes cometidos durante o serviço.

 

Outro nome que também tem sido defendido pelos ministros aliados de Bolsonaro é o do desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Segundo a colunista Bela Megale, Thompson aparece como “uma boa solução”, já que também atuou na Lava-Jato. Foi ele quem manteve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso numa batalha de despachos entre desembargadores do TRF-4 a favor e contra a soltura de Lula. Na ocasião, ele atendeu um pedido do próprio Moro, então juiz da Lava-Jato em Curitiba.

 

Aliados de Bolsonaro afirmam, porém, que o presidente ainda defende indicar um nome de confiança. Com isso, André Mendonça continua no páreo. Discreto e fiel ao presidente, Mendonça tem bagagem jurídica, mas não domina a área de segurança pública. Por isso, não está descartada a hipótese de se dividir a pasta novamente, a exemplo do que ocorreu no governo de Michel Temer em que os Ministérios da Justiça e da Segurança Pública trabalhavam separados, porém funcionavam no mesmo prédio.

 

Separação de pastas

 

Amigo próximo de Bolsonaro, Alberto Fraga sempre sonhou em comandar a Segurança Pública ou a articulação política do governo, mas antes havia um impedimento. Ele tinha uma condenação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Em fevereiro, porém, Fraga foi absolvido da condenação e está livre para assumir um cargo no governo. A pedido do próprio presidente, Fraga submergiu nos últimos dias e tem evitado declarações a jornalistas.

 

Caso haja uma divisão do ministério, Anderson Torres, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, é um dos cotados para a pasta de segurança. Ibaneis Rocha, governador do DF, disse ao GLOBO que o secretário deixaria o cargo para ser ministro no governo Bolsonaro, mas não menos que isso. Ele e Anderson estão entre os que tentam convencer Bolsonaro a separar os ministérios.

 

Para o comando da Polícia Federal, o nome já definido é de Alexandre Ramagem, diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Segundo aliados do presidente, Ramagem será indicado independentemente de quem assumir o ministério porque o presidente faria questão do nome dele. Ramagem tem a confiança do presidente e bom trânsito com seus filhos. Segundo fontes, ele é próximo inclusive de aliados do chamado gabinete do ódio. Ele foi chefe da equipe de segurança de Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018, que recebeu elogios do presidente no pronunciamento desta sexta-feira.

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