Mulheres, tráfico e cárcere: uma luta pela sobrevivência

 

O som da porta de ferro ao se fechar é, por alguns segundos, ensurdecedor. O eco, provocado pelo peso da estrutura, deixa um zunido profundo nos ouvidos e uma espécie de angústia. É como se um arrepio rápido percorresse o corpo. Do lado de dentro, as paredes cinzas de concreto cercam os abafados dois metros e meio por dois e meio de cela. Na parede, o papel plastificado com uma lista sobre o que pode ou não ser feito parece ter marcas de unhas.

Todos os dias às 22h30, horário da tranca, momento em que as agentes da Penitenciária Feminina de Pirajuí, no interior de São Paulo, giram as chaves na fechadura e isolam as presas dos demais espaços da cadeia, Ana Paula Mansueto, de 32 anos, chora. Essa é a terceira e última vez no dia que as presas são contadas pelas guardas.

Para responder presença, elas devem gritar o nome e os sete números correspondentes à matrícula. “A gente não se acostuma com isso”, diz. “Da primeira vez que cheguei me colocaram com uma companheira presa por homicídio. Morri de medo. Ela falava sozinha à noite. Ela se mexia e eu abria os olhos”, lembra.

Mansueto, assim chamada pelas companheiras da prisão por ter um sobrenome chique, começou a usar drogas aos 21 anos, mas desde os 18 trabalhava no tráfico. “Minha função sempre foi ‘viagem’, levava drogas para dentro dos presídios.” Nessa época, ela conta que “tirou” a primeira cadeia.

Ana Paula morava com os avós em Bauru, que, segundo ela, foram rígidos demais durante sua adolescência. “Decidi sair de casa com minhas colegas, que traziam drogas de São Paulo. Queria ter roupas bonitas, tudo aquilo que elas tinham e eu não”, afirma. Assim, começou a trabalhar no tráfico de drogas.

A agilidade na função lhe garantia R$ 1,5 mil por mês pelas entregas de maconha, crack e cocaína. Três anos depois, havia experimentado todas as drogas que transportava. “Me tornei usuária, comecei a roubar e me prostituir. Não achei que fosse sair tão caro, cheguei ao fundo do poço.”

O delito de Ana Paula é o mesmo cometido pela maioria das mulheres que emprestam sua mão de obra ao tráfico de drogas, são expostas às mais degradantes e precárias condições de vida e hoje estão no sistema prisional.

A população carcerária em estabelecimentos exclusivamente femininos aumentou 40% em seis meses, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (14) pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. O total subiu de 25.089 mil, em dezembro de 2018, para 35 mil, em junho de 2019. Segundo o levantamento, existem atualmente 17.327 mulheres presas por delitos relacionados ao tráfico de drogas, o que equivale a 56,16% dos crimes – a maior incidência penal entre os tipos categorizados.

“Elas são encarceradas por uma busca financeira e não por crimes de natureza violenta”, afirma Jacqueline Sinhoretto, professora da Universidade Federal de São Carlos e coordenadora do Grupo de Estudos Sobre Violência e Administração de Conflitos (Gevac). A socióloga explica que tráfico, controle territorial e violência são práticas diferentes e, não necessariamente, interligadas.

Em muitos casos, a atividade acolhe quem o mercado de trabalho formal discrimina. “As mulheres não têm as mesmas oportunidades de renda e encontram no tráfico algo que podem exercer de casa”, diz. Além disso, explica a especialista, na economia do crime também sofrem com o preconceito e o machismo.

Elas são encarceradas por uma busca financeira e não por crimes de natureza violenta.
Jacqueline Sinhoretto, professora da UFSCar

“A estrutura dessas firmas de drogas coloca as mulheres em atividades marginais. Por isso, acabam pegas pela polícia e julgadas por tentar dar melhores condições de vida aos filhos e à família.”

Quando chegam diante dos juízes, explica Dina Alves, advogada e coordenadora do Departamento de Justiça e Segurança Pública do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim), é como se já estivessem condenadas. “Há um olhar mais perverso da Justiça para mulheres que estão em um lugar de maior vulnerabilidade”, diz. “A lei escolhe quem é traficante e quem é usuário, os policiais definem quem vai para a cadeia e quem fica em liberdade.”

A pesquisa “Rés Negras e Juízes Brancos”, que buscou entender como os aspectos de gênero, classe e raça atuam na produção da punição nas prisões paulistas, aponta que as mulheres no tráfico participam como vendedoras, mulas ou consumidoras, a grande maioria sem renda. “São pessoas que encontram nesse sistema uma forma de sobrevivência.”

Entre os portões de Pirajuí

Vista por fora, a Penitenciária Feminina de Pirajuí, localizada a 339 quilômetros de São Paulo, é um grande prédio bege, cercado de arames, grades de segurança e observada por homens dispostos em seis torres preparados para perceber qualquer movimento que fuja à disciplina – exatamente como no sistema “panóptico”, concebido pelo filósofo e jurista inglês Jeremy Benthan em 1785 e estudado pelo filósofo francês Michel Foucault, em que um vigilante poderia observar todos os prisioneiros sem que eles soubessem que estavam sendo vistos.

Por dentro, as grades cinzas e portões verdes se impõem a quem se aproxima. Ainda antes de chegar ao regime fechado, as detentas do semi-aberto, vestidas de camiseta brancas e calças beges largas, conversam e estendem alguns lençóis no varal. Finalmente, no regime fechado pelo menos oito grades cortam o corredor principal da cadeia. É a primeira vez que o som do trancar e destrancar dos portões se faz ouvir. Depois, tornam-se constantes.

Os primeiros pavilhões são destinados às presas consideradas menos perigosas. Por uma janela retangular e estreita, vê-se pouco: braços jogados entre os “pirulitos”, como são chamadas as grades das celas, roupas esticadas em varais improvisados e um apanhador de sonhos na cela 39 que balança conforme bate o vento. De repente, algumas falas em voz alta tentam se comunicar com quem passa pelo corredor.

Mais alguns portões, chega-se aos pavilhões três e quatro, onde estão encarceradas as presas consideradas perigosas ou, segundo a diretora Graziella Fernanda Rodrigues Costa, as com maior probabilidade de fuga ou com penas mais altas. Nessas alas é mais difícil observar qualquer rastro humano. Uma espécie de duplo portão e vidro isolam esses pavilhões. Também não se ouve som algum, nenhuma tentativa de contato. “80% das mulheres estão aí por causa do tráfico”, aponta a diretora.

Na Penitenciária de Pirajuí, corredores separam os quatro pavilhões do regime fechado (Fabíola Perez / R7)

A penitenciária possui uma ala dedicada às visitas íntimas que devem ser agendadas aos domingos, das oito às 16 horas. “O problema é que elas são muito abandonadas, a maior parte dos companheiros está presa ou não vem visitá-las. Quem vem são as mães, irmãs e até avós”, diz uma agente.

Ao deixar o corredor principal, é possível ver as alas do castigo e do seguro. A primeira é composta por dez celas, de onde podem-se ouvir gritos e bastante movimentação. Na segunda, estão as detentas que, segundo a diretora, “não conseguem conviver porque brigam com todo mundo.”

Alguns metros adiante está o balcão em que as recém-chegadas retiram os kits com prato, caneca e colher. Ao fundo, uma pilha de colchões a serem entregues e, em uma sala, um armário grande abriga pertences das que acabaram de chegar. São objetos que estavam com elas no momento da abordagem policial: colchões, tecidos, uma pelúcia cor de rosa, dois espelhos de parede e um caderninho de mensagens espirituais. Agora, só serão entregues quando deixarem a prisão.

 

 

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